A Vale Press Agência Fotográfica Ltda., situada na Rua Carlos Bartolomeu Cancelli, 950/01, Cascavel - PR, CNPJ nº. 08.792.880/0001-98, é responsável pela prestação de serviços de fornecimento de imagens do agronegócio brasileiro, e desenvolveu o fornecimento de imagens on-line, por meio de seu Banco de Imagens www.agrostock.com.br. A utilização de qualquer dos serviços e funcionalidades do Banco de imagens acarreta a condição de "usuário do Portal Agrostock". Para que possa utilizar os serviços e funcionalidades de aquisição de imagens disponibilizadas pela Vale Press no Portal Agrostock, o Usuário deverá aceitar as presentes "Condições Gerais de Fornecimento de imagens On-line".

COMO SER UM USUÁRIO DO BANCO DE IMAGENS AGROSTOCK

O Banco de Imagens do Agronegócio Brasileiro - Agrostock prestará ao Usuário serviços de fornecimento de imagens ("fotos"), que são disponibilizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico www.agrostock.com.br e/ou transmitidas via Internet ou por outros meios de veiculação que vierem a ser disponibilizados no futuro. Para utilizar os serviços e/ou recursos de interatividade disponibilizados no site Agrostock, o usuário deve registrar-se, fornecendo os dados e informações necessárias para seu cadastramento online ("Cadastro"). Ao utilizar os serviços e funcionalidades de aquisição on-line de imagens ("fotos") do site Agrostock, o Usuário concorda com os presentes termos e condições. As imagens disponibilizadas pelo Agrostock ao usuário não terão caráter de exclusividade, de acordo com o disposto neste instrumento, bem como deverão ser observadas a legislação e normas técnicas aplicáveis. O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade e correção das informações prestadas e deve manter seu cadastro devidamente atualizado. O Cadastro pressupõe a criação de um nome de usuário ("Login") e uma senha, que são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela guarda e não divulgação de seu login e senha, bem como pelo uso indevido destes e dos serviços do Banco de Imagens Agrostock, é inteiramente do Usuário.

INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO

Ao efetuar seu Cadastro no Agrostock, o Usuário disponibiliza dados e informações pessoais e/ou institucionais. Informações pessoais adicionais poderão ser solicitadas para outros serviços do Agrostock e fornecidas pelo Usuário quando de seu acesso e/ou utilização das funcionalidades e serviços do Banco de imagens. Durante o uso do Portal Agrostock pelo Usuário, informações, dentre outras, sobre páginas visitadas, horários e datas de visitação, formas de interação, números de IP, também poderão ser coletadas pela Vale Press, tanto por meio de arquivos temporários, "cookies", quanto por outros dispositivos que permitam a identificação do Usuário. A Vale Press protege os direitos de privacidade dos Usuários do Banco de Imagens do Agronegócio Brasileiro - Agrostock, nos termos da legislação em vigor. Informações e dados que o Usuário divulgar a terceiros não são protegidas, sendo de total responsabilidade do Usuário. O Agrostock emprega sistemas de segurança usualmente adotados pelo mercado para proteger as informações pessoais contra acessos desautorizados. Contudo, a Vale Press não garante o acesso não autorizado das Informações Pessoais por terceiros.

CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇÇOS

Utilização dos Serviços
O acesso do Usuário ao(s) conteúdo(s) será feito mediante a utilização da Senha de acesso e Login fornecidos pelo usuário após a efetivação do seu Cadastro no Banco de Imagens do Agronegócio Brasileiro - Agrostock e aceitação dos presentes termos. O licenciamento de imagens pelo Usuário, nos termos deste instrumento, será feito através da compra de créditos mediante a inserção de Login e Senha.

Atualizações dos Conteúdos
Os Conteúdos terão atualizações on-line pela Vale Press sempre que houver material novo. As imagens de fotógrafos fornecedores do Agrostock serão atualizadas de acordo com suas respectivas disponibilidades.

Preços e Condições de Pagamento
Em contrapartida pelas imagens, o Usuário se obriga a pagar a importância estipulada, conforme os valores informados nas fotografias licenciadas do Agrostock, através da compra de créditos em moeda corrente nacional. O pagamento será efetuado pelo Usuário à Vale Press através da compra de créditos que serão usados para licenciamento das imagens no Agrostock. A compra dos créditos poderá ser feita por meio de cartão de crédito, depósito em conta ou Pay Pal. A Vale Press enviará pelo correio nota fiscal da compra de créditos em até sete dias da data de compra dos créditos. As importâncias estipuladas na galeria Preços referem-se à cobertura fotográfica de feiras e à cobertura fotográfica por diárias, sendo sujeitas a alteração de valores, dependendo do trabalho a ser contratado.

Responsabilidades Quanto aos Conteúdos
As partes declaram-se cientes de que os conteúdos do Banco de Imagens do Agronegócio Brasileiro - Agrostock são de propriedade exclusiva da Vale Press ou de seus fornecedores, consoante às normas de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais. A autorização ao Usuário para a utilização dos conteúdos na forma deste instrumento não significa cessão de qualquer direito autoral de ordem patrimonial e moral de autor sobre os conteúdos fornecidos. O usuário declara e reconhece que os conteúdos fornecidos somente poderão ser utilizados exclusivamente para uso editorial, jornalístico e publicitário, respeitando as restrições, quando houver. A utilização do conteúdo de direito controlado por mais de uma vez ou para qualquer outro fim que não editorial dependerá de aprovação prévia da Vale Press. O Usuário declara-se ciente de que o uso comercial não autorizado dos conteúdos sujeita-o às infrações cíveis e criminais decorrentes da violação da legislação de Direitos Autorais aplicável. O Usuário se compromete a indicar, com destaque, o crédito Agrostock, além da menção ao nome do autor, declarando-se ciente de que a falta de qualquer das referidas citações constitui-se violação de direito autoral, sujeitando-o ao pagamento das indenizações cabíveis. O Usuário obriga-se a não fornecer sua senha a terceiros, bem como a não permitir qualquer retransmissão das imagens e/ou sua comercialização a terceiros, sob pena de violação de direito autoral, sujeitando-o ao pagamento das indenizações cabíveis e do ressarcimento dos danos emergentes, lucros cessantes e prejuízos oriundos da cessão ou retransmissão e uso não autorizados a que der causa. O Usuário é o único responsável por obter de terceiros fotografados e/ou referidos nos conteúdos a expressa autorização quanto a direitos de personalidade aplicáveis, sendo o único responsável pela utilização que fizer dos conteúdos fornecidos. A Vale Press não se responsabiliza pela utilização pelo Usuário de fotos em desacordo com a legislação em vigor; pela utilização de imagens de terceiros e violação de direitos de personalidade de terceiros pelo Usuário; pela utilização das imagens para fins distintos aos previstos neste documento, que atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes, sendo garantido à Vale Press direito de regresso e de ressarcimento em face do Usuário, devendo este responder por quaisquer incorreções ou irregularidades que possam vir a ser alegadas. O Usuário, neste ato, isenta a Vale Press de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais de terceiros que venha a ser alegada em razão da má utilização das imagens pelo Usuário, comprometendo-se a envidar todos seus esforços para defender a Vale Press de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais, quanto a estratégias de defesa e quanto à conveniência e oportunidade de celebração de acordos.

Comunicações
As comunicações do Agrostock ao Usuário serão realizadas por meio de e-mail, para o endereço eletrônico constante do Cadastro e/ou para o endereço informado no Cadastro. O Usuário poderá contatar a Vale Press, por meio de quaisquer canais de comunicação divulgados no Banco de Imagens www.agrostock.com.br.

Disposições Finais
Este instrumento rege e contém as condições específicas para a aquisição de imagens on-line através do Banco de Imagens Agrostock, porém não substitui outros documentos, contratos ou entendimentos, escritos ou verbais, celebrados anteriormente entre a Vale Press e o Usuário que possuam objeto distinto. Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Cascavel, Paraná, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.